Tema(s): Ação de nulidade ou invalidade no testamento público Herdeiros colaterais
Data de Publicação: 01/04/2024
Tema(s): Testamento público Testamento conjuntivo simultâneo Vedação
Data de Publicação: 25/03/2024
Tema(s): Testamento Abertura e Registro Arguição de nulidade
Data de Publicação: 21/03/2024
Tema(s): Direito sucessório Testador cego Presença dos requisitos de validade Plena capacidade metal
Data de Publicação: 18/03/2024
Tema(s): Testamento Abertura Jurisdição voluntária
Data de Publicação: 28/02/2024
Tema(s): Inventário Pendência de ação anulatória de testamento Suspensão do processo Possibilidade
Data de Publicação: 16/02/2024
Tema(s): Testamento público Presunção de veracidade afastada Incapacidade do testador no momento do ato Nulidade
Data de Publicação: 22/01/2024
Tema(s): Redução de excedente cumulada com declaratória de nulidade de testamento Natureza de prejudicial externa em relação ao inventário e ao cumprimento de testamento Suspensão dos processos
Data de Publicação: 18/01/2024
Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável Desnecessidade de lide própria Prova documental robusta
Data de Publicação: 18/01/2024
Tema(s): Nulidade de testamento Imóvel doado Posse Erro Não ocorrência
Data de Publicação: 15/12/2023